A Subjetividade no Direito de Família

Essa semana escrevi um texto para um trabalho de Direito Civil. O tema era exatamente esse do título. Gostei do texto, e a professora disse que eu consegui entender o atual problema de tal subjetividade. Então, estou postando o texto, pois talvez acrescente algo a você.

Abraços,

Falar sobre subjetividade, não apenas no Direito de Família, mas em relação ao ser humano, é algo que exige estudo, dedicação e, principalmente, uma dose alta de paciência.
O Direito Civil, com todo sua sociologia enrustidamente (ou não) embutida, vem tratar desse tema de forma peculiar.
Todos os dias, em toda a parte, vemos problemas de ordem familiar, atualmente quão debatido tem sido a união estável homossexual, seus efeitos, suas características. Além disso, vemos um tema multidisciplinar que trata da Síndrome da Alienação Parental, temas antigos como as proibições de ordem sexual (como bem citado por Rodrigo da Cunha Pereira), além de temas calorosos, como a virgindade da mulher, ou adoção por casais homossexuais, o aborto que além de fato criminoso, incide, e muito, no Direito de Família e até mesmo matérias que versem sobre reconhecimento de paternidade, ou execução de alimentos.
Globalização, revolução tecnológica, rapidez de informações e mudanças não é apenas o que motiva e nos leva a percebermos essa subjetividade. Existe um algo mais. A sociedade sempre esteve em movimento. Eras medievais, pré históricas, renascentista, humanista, períodos negros ou claros, o mundo sempre esteve em mudança. A tecnologia talvez, acelere algumas coisas, mas não norteia e direciona as escolhas, tampouco a subjetividade. Existe algo que motiva o ser humano, existe algo que o cativa, que o induz, que o destrói ou constrói e esse algo é a paixão.
Tudo isso, está envolvido no Direito de Família, como o próprio texto ilustra, o pensamento de Freud acerca do desejo, das vontades, da sexualidade. Isso é o que motiva tanta subjetividade, tantos parâmetros, tantos desejos, desgovernados e diferentes entre si.
O mundo vive em um ciclo. A subjetividade do ser humano também.
Não se trata de modismos, de técnicas, de informação, trata-se de sentimento.
Portanto, até que ponto as outras pessoas nos instigam e nos convencem? Afinal, não somos nós um emaranhados de opiniões secundárias, formando nossa própria opinião, do nosso próprio jeito? Até que ponto a escola, por exemplo, pode interferir na educação, que deveria ser recebida dentro de casa? Até que ponto a vida aí fora tem que ensinar acerca de preconceito? Até que ponto o ser humano deve aprender, com o mundo, que o dinheiro não é o mais importante? Ou as marcas, ou o nome? Ou ainda mais, até que ponto o ESTADO exerce influência sobre o que queremos acreditar ou não?
Hoje, procurando acerca de assunto relevante do Direito de Família, encontrei um que me chamou a atenção. Uma moça, em um site bem conhecido da internet pergunta: “Sofri preconceito por não ser casada, isso é crime?”
PRECONCEITO.
De tudo que nos move, nos cerca, nos induz, nos conduz, nos amarra, nos liberta, podemos sempre perceber que existe dentro de nós preconceitos. Aquele preconceito sutil, que a sociedade busca esconder, mas não matar. Trata bem pra não demonstrar o preconceito. Trata bem para demonstrar que aceita como é. Todas as nossas limitações gira em torno do preconceito. Nos limitamos porque não queremos ser extravagantes demais ou reprimidos demais. Nos limitamos por não saber o que a nossa FAMÍLIA ou nosso círculo social pensará se tomarmos certa decisão. Não apenas me referindo a opção sexual, mas também à religião, à se envolver com um branco, ruivo, negro ou indígena. Preconceito em relação a quem é casado ou não, a quem é mulher ou não.
E aonde entra a Subjetividade nesse tema? Entra no bojo familiar. Na educação, que deveria ser dada pela família, e não pela escola. Acerca de que somos seres humanos. Somos todos iguais. Com olhos que enxergam ou não, com boca que fala ou não, com ouvidos que ouvem ou não, com a pele mais clara ou não, com tinta no rosto ou não, cristão ou não. No fundo somos um povo só. Um raça só. A raça humana.
Até quando precisamos viver como se estivéssemos preparados para uma guerra contra o próximo, quando a guerra deveria ser travada contra nós mesmos, contra nossas vontades errôneas, nossos pensamentos de maldade, nossas condutas erradas, que só nós conhecemos. Até quando guerrearemos contra o homossexual, o heterossexual, a prostituta, o negro, o branco, o evangélico, o católico? Se passássemos a pensar que a guerra é contra nós, contra nossas vontades intolerantes e erradas, é que perceberíamos que o mundo se tornaria muito mais agradável. Pois assim, lutando contra nossos defeitos de caráter, seríamos pessoas melhores.
E o Direito de Família, em seu cerne, busca com todas as forças entregar essa igualdade, essa satisfação, esse Estado positivista ao povo. Mas o povo não compreende. Ninguém compreende. No final das contas, a subjetividade está em nosso centro, no nosso DNA, nos nossos pensamentos, nas nossas vivências, passado, naquilo que formou nosso caráter, na nossa personalidade, nos nossos sonhos. Se atentássemos a Subjetividade de cada um ao que há de melhor, teríamos um Estado, verdadeiramente, respeitoso e digno.
Não é tão difícil, principalmente depois de lermos os textos que orientados pela professora, entendermos que tudo é uma questão de amar, de respeitar, é como diz o próprio autor “No fundo, o que se pretende em todos esses litígios e demandas judiciais é apenas não se deparar com o desamparo e o desamor.”
Pois afinal de contas, somos no fundo, uma única família. Subjetiva por demais.

Laís Schwarz Viana Fernandes